CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
A CONTRATADA deverá prestar serviços de Treinamento de manutenção de equipamentos odontológicos sendo este composto pelos treinamentos escolhido pelo contratante:
TREINAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PEÇAS DE MÃO
TREINAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CANETA ELÉTRICA
TREINAMENTO DE MANUTENÇÃO DE CADEIRA E EQUIPO ODONTOLÓGICO
TREINAMENTO DE MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA
TREINAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO
TREINAMENTO DE MANUTENÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO
PARÁGRAFO ÚNICO
A CONTRATADA prestará os serviços constantes do caput desta cláusula sem qualquer exclusividade,
desempenhando atividades para terceiros em geral, desde que não haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – SERVIÇOS
Os serviços acima mencionados serão prestados pela CONTRATADA, através de seus colaboradores, sem
qualquer vinculação com o contratante.
CLÁUSULA TERCEIRA – PERIODO DE TREINAMENTO
O treinamento seguirá o período de 3 (três) anos contado após o primeiro acesso disponibilizado no PORTAL EAD da CONTRATADA.
CLÁUSULA QUARTA – REMUNERAÇÃO
Como remuneração pelos serviços a serem prestados, o CONTRATANTE remunerará a CONTRATADA, o valor de R$ 1200 (MIL E DUZENTOS REAIS), da seguinte forma:
R$1200,00 - Referente ao acesso ao portal EAD da contratada, suporte técnico e acesso ao link para download de documentos técnicos. O acesso ao portal só se fará após a confirmação do pagamento.
Os pagamentos devem ser depositados via PIX, TRANSFERENCIA BANCARIA OU DEPOSITO EM CONTA na seguinte conta PJ:
Nu Pagamentos S.A – Banco 260
PIX: 40191709000136
Ag: 0001
Conta: 45614649-1
CNPJ: 40.191.709/0001-36
Cintia Alves D Angelo 41136676830
PARÁGRAFO PRIMEIRO
A remuneração pelos serviços contratados inclui todos os encargos, sociais, previdenciários, securitários e outros não nominados gastos e despesas relativos ao exercício dos serviços contratados, por mais especiais que sejam nada mais sendo devido pelo contratante ao contratado, a qualquer título.
PARÁGRAFO SEGUNDO
O presente contrato não implica em qualquer vínculo empregatício da CONTRATADA pelos serviços prestados ao CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES
- São obrigações exclusivas do CONTRATADA:
a) Designar o supervisor para orientar e acompanhar as atividades durante o treinamento.
b) Elaborar e cumprir o Programa de treinamento de acordo com a ementa do curso;
c) Disponibilizar material didático necessário para a realização das atividades de manutenção durante o treinamento (este item inclui apostila e link para download ou consulta do drive online com documentos técnicos que serão disponibilizados no inicio do curso).
d) Assegurar ao contratante, suporte técnico pelo período de acesso ao portal.
- São obrigações exclusivas do CONTRATANTE:
a) Devolver, obrigatoriamente, o termo de adesão e compromisso devidamente assinado, no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da data de recebimento deste;
b) Respeitar as normas internas da empresa e conduzir-se dentro da ética profissional
CLÁUSULA SEXTA – RESCISÃO
Qualquer das partes poderá rescindir unilateralmente, de pleno direito o presente contrato, a qualquer tempo, independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem que assista a outra parte qualquer direito a reclamação ou indenização, desde que comunicado por escrito, ressalvando o pagamento referente ao acesso ao portal EAD do referido treinamento contratado.
CLÁUSULA SÉTIMA – FORO
Elegem as partes o foro da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para nele serem dirimidas todas e quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais especial e privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentárias, obrigando-se por si e seus sucessores, para que produzam todos os efeitos de direito.
